O lado feminino do 25 de Abril

Por Jornal Porto Net (JPN)

Antes da Revolução a mulher tinha um papel secundário na sociedade. Só com o 25 de Abril é que conquistaria alguns dos direitos essenciais

Na história do nosso país, as mulheres ocuparam quase sempre um papel secundário, sendo apresentadas, na maioria das vezes, como figurantes nos grandes episódios da construção da nação.
Já em 1872, um dos mais influentes intelectuais da chamada “Geração de 70”, Ramalho Ortigão, escrevia assim sobre aquela que era a representação popular da mulher na altura: “Ela é na casa um ente subalterno e passivo, que se manda, que se força, que se espanca se desobedece (…). Ninguém a instrue, ninguém a distrae, ninguém procura tornar-lhe a existência doce e risonha, dar-lhe o nobre orgulho de ser amada, querida, necessária no mundo para mais alguma coisa do que lavar a casa, coser a roupa e cosinhar a comida”.
Esta concepção do século feminino vai vigorar durante muitos anos no nosso país, e tornar-se-á particularmente evidente durante o Estado Novo, um regime político de cariz conservador e tradicionalista, instaurado em Portugal em 1933. Durante quase meio século, ao sexo feminino eram associados os papéis de dona-de-casa, mãe e companheira, e pouco mais.
Neste panorama tão restritivo das liberdades da mulher, poucas foram aquelas que se atreveram a enfrentar o regime. Mas o JPN falou com duas resistentes que colocaram a luta pelos direitos do género feminino à frente de qualquer receio de sanções, e que ainda hoje continuam a lutar pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Ilda Figueiredo, deputada comunista no Parlamento Europeu, também tem sido uma defensora activa dos direitos das mulheres. Em entrevista ao JPN, contou-nos a sua experiência pessoal antes do 25 de Abril.
Esta situação difícil em que a mulher se encontrava duraria até ao dia 25 de Abril de 1974, altura em que a democracia chegou a Portugal. Mas se hoje a mulher já tem um papel mais activo na sociedade, parece que ainda nem tudo foi conseguido...

O dia em que tudo mudou

Por: Jonalismo Porto Net (JPN)

O dia em que tudo mudou

Com a revolução de Abril, a igualdade de direitos entre homens e mulheres é finalmente consagrada na Constituição

“Foi espantoso o irromper das capacidades das mulheres. Foi tipo «garrafa de champanhe». Começámos a ver as mulheres nas comissões de moradores, a intervir nas ruas, nas fábricas, de uma maneira quase espontânea, porque realmente estava tudo guardado dentro das pessoas”, conta Maria José Ribeiro. Mas o que é que o 25 de Abril trouxe às mulheres? Esta defensora da igualdade responde: “O 25 de Abril trouxe a liberdade, mas às mulheres trouxe algo mais: trouxe os direitos que antes nos eram vedados”.
Com a revolução dos cravos é adoptada uma nova Constituição, que entraria em vigor no dia 2 de Abril de 1976, e que consagrou, no artigo 13º, o princípio da Igualdade: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a Lei” e “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social”.
Ana Maria Mesquita, da União dos Sindicatos do Porto e do Movimento Democrático das Mulheres, considera que esta foi uma mudança fundamental na situação das mulheres portuguesas. “Costumo dizer que as mulheres portuguesas foram quem mais lucrou com o 25 de Abril porque, principalmente as mais velhas, viviam numa situação completamente sem direitos. Eram um ser humano de segunda categoria e o 25 de Abril coloca-as ao nível dos outros. O 25 de Abril foi absolutamente fundamental, porque as mulheres passaram a ser muito mais respeitadas”.
Com o princípio da Igualdade consagrado na Lei, as mulheres portuguesas vêm, então, alguns dos direitos que antes lhes eram vedados, serem finalmente reconhecidos. E algumas das portas que antes estavam trancadas a sete chaves, são finalmente abertas ao sexo feminino. Isabel Dias, socióloga, dá-nos alguns exemplos: “Após o 25 de Abril, é evidente que há enumeras mudanças. As mulheres estão em força no mercado de emprego. Basta ver que temos mais de 50% de mão-de-obra feminina no mercado de emprego. Assistimos à feminização do Ensino Superior. As mulheres, cada vez mais, têm acesso a cargos de chefia e de gestão e, portanto, isto parece uma tendência irreversível.”
Os números relativos ao Ensino Superior são os mais reveladores destas mudanças: embora a taxa de analfabetismo feminina seja, ainda, praticamente dupla da dos homens (26,9% face a 14,4%), a verdade é que o número de raparigas que frequentam hoje as Universidades portuguesas é já superior ao dos rapazes. Para além disso, as taxas de progressão ou conclusão, nos anos terminais dos ciclos são sempre superiores no caso das raparigas, superioridade que se verifica também ao nível do aproveitamento escolar, onde o género feminino sai mais uma vez a ganhar.